BOLETIM 53/96
4ª Semana de Dezembro
IPI
ICMS - MS
MERCADORIAS USADAS - REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO
CONTRIBUINTES DO ICMS - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES
JURISPRUDÊNCIA ICMS - MS
ERRO NO ENQUADRAMENTO LEGAL - ACÓRDÃO Nº 156/96
LEGISLAÇÃO - MS
Portaria DETRAN/MS nº 2.733, de 26.11.96 (DOE de 10.12.96)
LEGISLAÇÃO - MT
Portaria nº 097/96 - SEFAZ (DOE de 06.12.96)
Instrução Orientativa nº 010/96 - CSTE (DOE de 12.12.96)
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE
Lei nº 3.303, de 10.12.96 (DOE de 11.12.96)