BOLETIM 49/96
4ª Semana de Novembro
IPI
ESTORNO DE CRÉDITOS - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES
JURISPRUDÊNCIA ICMS - MS
CRÉDITO - ENERGIA ELÉTRICA E TELEFONE - ACÓRDÃO Nº 125/96
LEGISLAÇÃO - MS
Decreto nº 8.690, de 12.11.96 (DOE de 13.11.96)
Instrução Normativa/SAT nº 004, de 07.11.96 (DOE de 13.11.96)
Convênio ICMS 82, de 30.10.96 (DOE de 13.11.96)
Protocolo ICMS 20, de 13.09.96 (DOE de 13.11.96)
Protocolo ICMS 21, de 13.09.96 (DOE de 13.11.96)
Protocolo ICMS 23, de 31.10.96 (DOE de 13.11.96)
Protocolo ICMS 22, de 13.09.96 (DOE de 13.11.96)
LEGISLAÇÃO - MT
Portaria nº 085/96 - SEFAZ (DOE de 11.11.96)
Portaria nº 087/96 - SEFAZ (DOE de 11.11.96)
Portaria nº 129/96 (DOE de 18.11.96)
Resolução/SEFOP nº 1094, de 11.11.96 (DOE de 12.11.96)
Resolução/SEFOP nº 1098, de 14.11.96 (DOE de 19.11.96)