BOLETIM 41/96
1ª Semana de Outubro
IPI
APOSIÇÃO DE RÓTULOS OU ALTERAÇÃO NAS CARACTERÍSTICAS DA EMBALAGEM DO PRODUTO
SAÍDAS PARA A ZONA FRANCA DE MANAUS - POSSIBILIDADE DE RESSARCIMENTO
REPARO DE PRODUTOS COM DEFEITO DE FABRICAÇÃO
ICMS - MS
LIVRO REGISTRO DE ENTRADAS - ERROS DE LANÇAMENTOS
JURISPRUDÊNCIA ICMS - MS
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - SOLVENTE DE BORRACHA - ACÓRDÃO Nº - 069/96
ERRO DE LANÇAMENTO - ACÓRDÃO Nº - 071/96
LEGISLAÇÃO - MT
Decreto nº 1.043, de 15.08.96 (DOE de 23.09.96)