BOLETIM 18/96
4ª Semana de Abril
IPI
Comerciantes de Bens de Produção - Equiparação a Contribuinte
JURISPRUDÊNCIA JUDICIÁRIA - IMPORTAÇÃO / EXPORTAÇÃO
Equipamento de Procedência Estrangeira Adquirido no Mercado Interno - Remoção
ICMS - SP
Fitas de Videocassete - Operação Realizada com Documento Fiscal Incompatível
Frutas Frescas - Pêras e Maças Importadas - Aplicação da Substituição Tributária do ICMS
ICMS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Venda de Revestimentos para Automóveis - Fabricação e Colocação
Base de Cálculo do ISS - Esclarecimentos
LEGISLAÇÃO ESTADUAL - SP
Decreto nº 40.756, de 03.04.96 (Retificação do DOE de 13.04.96)
Decreto nº 40.771, de 12.04.96 (DOE de 13.04.96)
Comunicado DEAT-89-96 (DOE de 18.04.96)
LEGISLAÇÃO ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Lei nº 12.039, de 11.04.96 (DOM de 12.04.96)