BOLETIM 16/96
2ª Semana de Abril
IPI
Apreensão e Restituição de Mercadorias - Algumas Considerações
IMPORTAÇÃO / EXPORTAÇÃO
Exportação - Despacho Aduaneiro de Mercadorias - Normas Aplicáveis
ICMS - SP
Rotinas de Procedimentos Perante os Postos Fiscais - Disposições
LEGISLAÇÃO ESTADUAL - SP
Decreto nº 40.755, de 03.04.96 (DOE de 04.04.96)
Decreto nº 40.756, de 03.04.96 (DOE de 04.04.96)
Portaria CAT-32, de 28.03.96 (Retificação no DOE de 04.04.96)
Portaria CAT-33, de 03.04.96 (DOE de 04.04.96)
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Decreto nº 35.974, de 01.04.96 (DOM de 02.04.96)
Portaria SF 023/96 (DOM de 30.03.96)
Tabela de Indicadores Econômicos Municipais (DOM de 02.04.96)