BOLETIM 49/96
4ª Semana de Novembro

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IPI

Estorno de Creditos - Algumas Considerações

ICMS - RS

Lei Complementar nº 87/96 - Principais Alterações na Legislação do ICMS

Empresa de Pequeno Porte - Enquadramento

JURISPRUDÊNCIA ICMS - RS

Omissão de Saída - Recurso nº 263/91 - Acórdão nº 524/91

Repetição de Indébito - Recurso nº 350/90 - Acórdão nº 419/91

Diferimento - Recurso nº 10/90 - Acórdão nº 170/91

LEGISLAÇÃO - RS

Instrução Normativa DAT nº 053/96, de 19.11.96 (DOE de 20.11.96)

 

Índice Geral