BOLETIM 48/96
3ª Semana de Novembro
IPI
Operações não Consideradas Industrialização - Algumas Considerações
ICMS - RS
Infrações à Legislação Tributária - Considerações
Livro Registro de Saídas - Escrituração
JURISPRUDÊNCIA ICMS - RS
Trânsito de Mercadorias - Recurso nº 244/93 - Acórdão nº 374/93
Multa - Recurso nº 693/92 - Acórdão nº 101/93
Devoluções - Recurso nº 288/93 - Acórdão nº 567/93
LEGISLAÇÃO - RS
Instrução Normativa DAT nº 052/96 de 11.11.96 (DOE de 12.11.96)
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
Lei nº 7.883 (DOPOA de 08.11.96)
Resolução nº 012/96 (DOPOA de 08.11.96)