BOLETIM 48/96
3ª Semana de Novembro

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IPI

Operações não Consideradas Industrialização - Algumas Considerações

ICMS - RS

Infrações à Legislação Tributária - Considerações

Livro Registro de Saídas - Escrituração

JURISPRUDÊNCIA ICMS - RS

Trânsito de Mercadorias - Recurso nº 244/93 - Acórdão nº 374/93

Multa - Recurso nº 693/92 - Acórdão nº 101/93

Devoluções - Recurso nº 288/93 - Acórdão nº 567/93

LEGISLAÇÃO - RS

Instrução Normativa DAT nº 052/96 de 11.11.96 (DOE de 12.11.96)

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

Lei nº 7.883 (DOPOA de 08.11.96)

Resolução nº 012/96 (DOPOA de 08.11.96)

 

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