BOLETIM 45/96
5ª Semana de Outubro

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IPI

Escrituração e Aproveitamento de Créditos do Imposto - Normas

TRIBUTOS FEDERAIS

Capacitação Tecnológica da Indústria e da Agropecuária - Incentivos Fiscais

ICMS - RS

Crédito Fiscal na Ausência da 1ª Via do Documento Fiscal - Normas Aplicáveis

Crédito - Materiais Secundários

JURISPRUDÊNCIA ICMS - RS

Processual - Recurso nº 198/92 - Acórdão nº 299/92

Recurso Extraordinário - Recurso nº 072/93 - Acórdão nº 003/93

Trânsito de Mercadorias - Recurso nº 416/93 - Acórdão nº 678/93

LEGISLAÇÃO - RS

Decreto nº 36.929, de 15.10.96 (DOE de 23.10.96)

Decreto nº 36.934, de 16.10.96 (DOE de 17.10.96)

Decreto nº 36.960, de 18.10.96 (DOE de 21.10.96)

Decreto nº 36.960, de 18.10.96 (DOE de 22.10.96)

Instrução Normativa DAT nº 050/96, de 21.10.96 (DOE de 22.10.96)

Instrução Normativa DAT nº 051/96, de 21.10.96 (DOE de 22.10.96)

 

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