BOLETIM 44/96
4ª Semana de Outubro

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IPI

Material Bélico - Isenção

Importação de Mercadorias Destinadas a Feiras, Congressos, Exposições ou Eventos Assemelhados - Isenção dos Impostos

TRIBUTOS FEDERAIS

Cancelamento, Retificação de Erros e Comprovação de Pagamentos Efetuados por Meio de DARF - Procedimentos

ICMS - RS

Saídas de Livros - Imunidade

Alíquotas Aplicáveis - Aspectos Gerais

JURISPRUDÊNCIA ICMS - RS

Alíquota - Recurso nº 611/92 - Acórdão nº 100/93

Diferimento - Recurso nº 741/92 - Acórdão nº 147/93

LEGISLAÇÃO - RS

Decreto nº 36.929, de 15.10.96 (DOE de 16.10.96)

Decreto nº 36.933, de 16.10.96 (DOE de 17.10.96)

Decreto nº 36.946, de 16.10.96 (DOE de 17.10.96)

Decreto nº 36.953, de 16.10.96 (DOE de 17.10.96)

Instrução Normativa DAT nº 048/96, de 16.10.96 (DOE de 17.10.96)

Instrução Normativa DAT nº 049/96, de 11.10.96 (DOE de 14.10.96)

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

Lei Complementar nº 386 (DOPOA de 14.10.96)

 

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