BOLETIM 43/96
3ª Semana de Outubro
IPI
Insumos Destinados à Fabricação de Produtos a Serem Exportados - Estímulos Fiscais
ICMS - RS
Registro de Entradas - Considerações
Operações com Mostruário - Tratamento Fiscal
Verduras e Hortaliças - Aspectos Fiscais
JURISPRUDÊNCIA ICMS - RS
Recurso de Ofício - Recurso nº 264/92 - Acórdão nº 291/92
Cerceamento de Defesa - Recurso nº 532/91 - Acórdão nº 20/92
Contribuinte Baixado ou Não-Inscrito - Recurso nº 711/92 - Acórdão nº 124/93
LEGISLAÇÃO - RS
Portaria nº 243/96 (DOE de 04.10.96)
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
Instrução/SMF nº 02/96 (DOPOA de 10.01.96)
Resolução nº 05/96 (DOPOA de 09.10.96)