BOLETIM 42/96
2ª Semana de Outubro
IPI
Crédito do Imposto sobre a Aquisição de Insumos - Algumas Considerações
ICMS - RS
Usuários de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - Crédito Presumido
Sucatas, Resíduos e Aparas - Tratamento Fiscal
Escrituração Fiscal por Processamento de Dados
JURISPRUDÊNCIA ICMS - RS
Levantamento Físico - Recurso nº 365/91 - Acórdão nº 651/91
Omissão de Saída - Recurso nº 340/90 - Acórdão nº 06/91
Pedido de Esclarecimento - Recurso nº 490/91 - Acórdão nº 848/91
LEGISLAÇÃO - RS
Decreto nº 36.919, de 27.09.96 (DOE de 30.09.96)
Instrução Normativa DAF nº 20/96, de 26.09.96 (DOE de 27.09.96)
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
Resolução nº 011/96 (DOPOA de 26.09.96)