BOLETIM 41/96
1ª Semana de Outubro
IPI
Aposição de Rótulos ou Alteração nas Características da Embalagem do Produto
Saídas para a Zona Franca de Manaus - Possibilidade de Ressarcimento dos Créditos
Reparo de Produtos com Defeito de Fabricação
ICMS - RS
Documentação Necessária para Inscrição, Alteração e Exclusão Cadastral
Mapa Resumo de Caixa - Considerações
Operações com Depósito Fechado - Procedimentos
JURISPRUDÊNCIA ICMS - RS
Trânsito de Mercadorias - Recurso nº 601/90 - Acórdão nº 512/91
Imposto em Atraso - Recurso nº 269/91 - Acórdão nº 488/91
Crédito Fiscal - Recurso nº 402/90 - Acórdão nº 444/91
LEGISLAÇÃO - RS
Decreto Legislativo nº 7.904, DE 21.08.96 (DOE de 25.09.96)
Decreto Legislativo nº 7.910, de 27.08.96 (DOE de 25.09.96)
Resolução Normativa nº 30 - FUNDOPEM/RS (DOE de 24.09.96)
Resolução Normativa nº 31 - FUNDOPEM/RS (DOE de 24.09.96)
Resolução Normativa nº 32 - FUNDOPEM (DOE de 24.09.96)
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
Lei nº 7.849 (DOPOA de 25.09.96)