BOLETIM 40/96
4ª Semana de Setembro
IPI
Nota Fiscal Emitida com Lançamento a Menor do Imposto - Regularização
Distribuição de Produtos a Título de Propaganda - Fato Gerador e Valor Tributável
Devolução - Procedimentos na Emissão da Nota fiscal
ICMS - RS
Regimes Especiais - Aspectos Fiscais
Nota Fiscal de Produtor - Considerações
JURISPRUDÊNCIA ICMS - RS
Base de Cálculo - Recurso nº 392/90 - Acórdão nº 215/91
Vasilhame - Recurso nº 363/93 - Acórdão nº 609/93
Documento Fiscal - Recurso nº 220/93 - Acórdão nº 342/93