BOLETIM 39/96
3ª Semana de Setembro
IPI
Exportação - Tratamento Fiscal
Irregularidade em Nota Fiscal - Comunicação ao Emitente
ICMS - RS
Créditos e Débitos Fiscais Especiais - Escrituração
Nota Fiscal - Hipóteses de Emissão
Formulários Destinados à Emissão de Documentos Fiscais por Processamento
JURISPRUDÊNCIA ICMS - RS
Veículos Usados - Recurso nº 123/93 - Acórdão nº 486/93
Importação - Recurso nº 269/93 - Acórdão nº 532/93
Pagamento Antecipado - Recurso nº 057/93 - Acórdão nº 340/93
LEGISLAÇÃO - RS
Instrução Normativa DAF nº 18/96, de 05.09.96 (DOE de 10.09.96)
Instrução Normativa DAF nº 19/96, de 09.09.96 (DOE de 10.09.96)
Instrução Normativa DAT nº 044/96, de 05.09.96 (DOE de 06.09.96)
Instrução Normativa DAT nº 045/96, de 04.09.96 (DOE de 05.09.96)
Instrução Normativa DAT nº 047/96, de 09.09.96 (DOE de 10.09.96)