BOLETIM 37/96
1ª Semana de Setembro
IPI
Revenda de Matérias-Primas, Produtos Intermediários e Material de Embalagem - Esclarecimentos
Venda à Itaipu Binacional - Incentivos Fiscais
DCTF - Declaração de Contribuições e Tributos Federais - Apresentação Fora do Prazo
ICMS - RS
Obrigações dos Contribuintes - Considerações Gerais
Estabelecimento Prestador de Serviços - Tratamento Fiscal
JURISPRUDÊNCIA ICMS - RS
Filé de Pescado Congelado - Recurso nº 86/90 - Acórdão nº 198/92
Depósito de Mercadoria - Recurso nº 489/90 - Acórdão nº 79/91
Diferimento - Recurso nº 11/91 - Acórdão nº 204/91
LEGISLAÇÃO - RS
Instrução Normativa DAF nº 17/96, de 27.08.96 (DOE de 28.08.96)
Instrução Normativa DAT nº 042/96 (DOE de 23.08.96)