BOLETIM 36/96
5ª Semana de Agosto
IPI
Entrega de Mercadoria Recusada pelo Destinatário em Estabelecimento de Terceiro
Mostruário de Produtos - Esclarecimentos
Obrigações dos Transportadores, Adquirentes e Depositários de Produtos - Procedimentos
JURISPRUDÊNCIA - RS
Pedido de Esclarecimento - Recurso nº 364/91 - 557/91
Levantamento Físico - Recurso nº 344/91 - Acórdão nº 629/91
Omissão de Saídas - Recurso nº 382/85 - Acórdão nº 552/91
LEGISLAÇÃO - RS
Lei nº 10.846, de 19.08.96 (DOE de 20.08.96)
Lei nº 10.847, de 20.08.96 (DOE de 21.08.96)
Lei nº 10.848, de 20.08.96 (DOE de 21.08.96)
Decreto nº 36.846, de 19.08.96 (DOE de 20.08.96)
Decreto nº 36.870, de 20.08.96 (DOE de 21.08.96)