BOLETIM 35/96
4ª Semana de Agosto

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IPI

Industrialização - Operações Triângulares

Importação - Trânsito dos Produtos até o Estabelecimento Adquirente

ICMS - RS

Mercadorias Remetidas Para o Exterior - Hipóteses de Suspensão do ICMS

Livro Simplificado da E.P.P. - Escrituração

Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas - Aspectos Gerais

JURISPRUDÊNCIA ICMS - RS

Trânsito de Mercadorias - Recurso nº 436/90 - Acórdão nº 50/91

Alíquota - Recurso nº 229/91 - Acórdão nº 460/91

Prescrição - Recurso nº 270/92 - Acórdão nº 406/92

LEGISLAÇÃO - RS

Instrução Normativa DAT nº 041/96, de 05.08.96 (DOE de 09.08.96)

 

Índice Geral