BOLETIM 34/96
3ª Semana de Agosto

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IPI

Reajustamento de Preço da Mercadoria - Procedimentos Fiscais

Preparo de Produto Sob Encomenda - Não Configuração de Fato Gerador

Rotulação ou Marcação - Indicações

ICMS - RS

Créditos Fiscais Não Admitidos - Esclarecimentos

Nota Fiscal na Entrada de Mercadorias - Emissão

JURISPRUDÊNCIA ICMS - RS

Repetição de Indébito - Recurso nº 197/90 - Acórdão nº 521/91

Processual - Recurso nº 463/93 - Acórdão nº 636/93

Microempresa - Recurso nº 079/92 - Acórdão nº 348/92

LEGISLAÇÃO - RS

Instrução Normativa DAT nº 040/96, de 02.08.96 (DOE de 05.08.96)

 

Índice Geral