BOLETIM 33/96
2ª Semana de Agosto
IPI
Zona Franca de Manaus - Isenção Para os Produtos Fabricados Naquela Área
Créditos com Estímulos da Manutenção - Ressarcimento em Dinheiro
ICMS - RS
Sementes Certificadas - Benefícios Fiscais
Despacho de Transporte - Considerações
Pedido / Comunicação de Uso de Sistema Eletrônico de Processamento de Dados - Considerações
JURISPRUDÊNCIA ICMS - RS
Drawback - Recurso nº 316/93 - Acórdão Nº 639/93
Crédito Fiscal - Recurso nº 168/92 - Acórdão Nº 345/92
Sucessão - Recurso nº 139/91 - Acórdão nº 769/91
LEGISLAÇÃO - RS
Decreto nº 36.829, de 30.07.96 (DOE de 31.07.96)
Decreto nº 36.832, de 30.07.96 (DOE de 31.07.96)
Instrução Normativa DAT nº 039/96, de 25.07.96 (DOE de 29.07.96)
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
Lei nº 7.773, de 21.03.96 (DOPOA de 29.07.96) - Republicação