BOLETIM 32/96
1ª Semana de Agosto

IPI

Importação - Aspectos Tributários

ICMS - RS

Livro Registro de Inventário - Aspectos Físicos

Infrações Tributárias Formais - Alterações

Ferros e Aços Não Planos - Tratamento Fiscal

JURISPRUDÊNCIA ICMS - RS

Pedido de Esclarecimentos - Recursos nº 272/91 - Acórdão nº 463/91

Erro de Fato - Recurso nº 218/92 - Acórdão nº 366/92

Processual - Recurso nº 41/90 - Acórdão nº 110/91

LEGISLAÇÃO - RS

Lei nº 10.829, de 24.07.96 (DOE de 25.07.96)

Lei nº 10.833, de 24.07.96 (DOE de 25.07.96)

Decreto nº 36.815, de 23.07.96 (DOE de 24.07.96)

Instrução Normativa DAF nº 14/96, de 28.06.96 (DOE de 02.07.96)

Resolução nº 008/96 (DOPOA de 24.07.96)