BOLETIM 30/96
3ª Semana de Julho
IPI
Microempresas - Tratamento Simplificado
Venda a Varejo no Estabelecimento Industrial - Considerações Sobre o Valor Tributável
ICMS - RS
Microempresa - Aspectos Fiscais
Mercadorias em Consignação - Procedimentos Tributários
JURISPRUDÊNCIA ICMS - RS
Omissão de Saída - Recurso nº 209/91 - Acórdão nº 544/91
Multa - Recurso nº 116/91 - Acórdão nº 352/91
Levantamento Físico - Recurso nº 22/86 - Acórdão nº 774/91
LEGISLAÇÃO - RS
Decreto nº 36.786, de 04.07.96 (DOE de 05.07.96)
Decreto nº 36.799, de 09.07.96 (DOE de 10.07.96)
Instrução Normativa DAF nº 15/96 de 03.07.96 (DOE de 04.07.96)
Instrução Normativa DAF nº 16/96 de 05.07.96 (DOE 08.07.96)
Instrução Normativa DAT nº 034/96 (DOE de 05.07.96)
Instrução Normativa DAT nº 035/96 de 10.07.96 (DOE de 11.07.96)
Instrução Normativa DAT nº 036/96, de 10.07.96 (DOE de 11.07.96)