BOLETIM 29/96
2ª Semana de Julho
IPI
Consulta sobre Classificação Fiscal de Mercadorias - Instruções Para Formulação
ICMS - RS
Correção de GIA - Procedimento
Fusão, Incorporação, Transformação e Cisão - Tratamento Fiscal
Perfumaria e Cosmético - Alíquotas do ICMS
JURISPRUDÊNCIA ICMS - RS
Material de Consumo - Recurso nº 527/91 - Acórdão nº 819/91
Prazo - Recurso nº 530/90 - Acórdão nº 62/91
Processual - Recurso nº 315/91 - Acórdão nº 577/91
LEGISLAÇÃO - RS
Instrução Normativa DAT nº 033/96 (DOE de 02.07.96)