BOLETIM 28/96
1ª Semana de Julho
IPI
Crédito do Imposto - Escrituração Extemporânea
Locação ou Arrendamento de Produtos
ICMS - RS
Mercadorias Sujeitas ao Pagamento Antecipado - Considerações
Cesta Básica - Tratamento Fiscal
JURISPRUDÊNCIA ICMS - RS
Repetição de Indébito - Recurso nº 668/92 - Acórdão nº 580/92
Ração - Recurso nº 569/91 - Acórdão nº 18/92
Prova - Recurso nº 236/92 - Acórdão nº 379/92
LEGISLAÇÃO - RS
Decreto nº 36.752, de 25.06.95 (DOE de 26.06.96)
Decreto nº 36.753, de 25.06.96 (DOE de 26.06.96)
Instrução Normativa DAT nº 032/96, de 24.06.96V (DOE de 25.06.96)