BOLETIM 27/96
4ª Semana de Junho
IPI
Venda a Varejo no Estabelecimento Industrial
ICMS - RS
Autorização para Impressão de Documentos Fiscais - Procedimentos
Fiscalização do Imposto - Procedimentos
JURISPRUDÊNCIA ICMS - RS
Diversões Públicas - Recurso nº 370/92 - Acórdão nº 446/92
Erro de Pessoa - Recurso nº 387/92 - Acórdão nº 563/92
Processual - Recurso nº 452/92 - Acórdão nº 612/92
LEGISLAÇÃO - RS
Lei nº 10.801, de 12.06.96 (Retificação no DOE de 18.06.96)
Decreto nº 36.723, de 12.06.96 (DOE de 13.06.96)
Instrução Normativa DAF nº 07/96 de 13.06.96 (DOE de 18.06.96)
Instrução Normativa DAF nº 11/96 (DOE de 14.06.96)
Instrução Normativa DAF nº 12/96, de 14.06.96 (DOE de 19.06.96)
Instrução Normativa DAF nº 13/96 de 14.06.96 (DOE de 18.06.96)
Resolução nº 03/96 (DOE de 21.06.96)