BOLETIM 25/96
2ª Semana de Junho

IPI

Bebidas Alcoólicas de Produção Nacional - Equiparação a Industrial de Estabelecimentos Atacadistas e Cooperativas

Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Prazo de Recolhimento do Imposto

ICMS - RS

Estabelecimentos Industriais - Transferência de Crédito

Energia Elétrica e Comunicação - Crédito Fiscais

Repetição do Indébito Fiscal - Considerações

JURISPRUDÊNCIA ICMS - RS

Crédito Fiscal - Recurso nº 561/92 - Acórdão nº 050/93

Documento Fiscal - Recurso nº 206/93 - Acórdão nº 665/93

Trânsito de Mercadorias - Recurso nº 750/92 - Acórdão nº 211/93

LEGISLAÇÃO - RS

Lei nº 10.796, de 03.06.96 (DOE de 04.06.96)

Lei nº 10.797, de 03.06.96 (DOE de 04.06.96)

Decreto nº 36.702, de 03.06.96 (DOE de 04.06.96)

Decreto nº 36.717, de 05.06.96 (DOE de 07.06.96)

Decreto nº 36.719, de 05.06.96 (DOE de 07.06.96)

Instrução Normativa DAF nº 08/96, de 10.05.96 (DOE de 13.05.96)

Instrução Normativa DAF nº 10/96, de 05.06.96 (DOE de 05.06.96)

Instrução Normativa DAF nº 028/96, de 05.06.96 (DOE de 07.06.96)