BOLETIM 24/96
1ª Semana de Junho

ASSUNTOS DIVERSOS

Código de Barras - Algumas Considerações

ICMS - RS

Base de Cálculo - Cosiderações

Crédito Fiscal - Mercadorias Tributadas Por Substituição Tributária

Saídas de Bens do Ativo Imobilizado e/ou Uso ou Consumo - Tratamento Fiscal

JURISPRUDÊNCIA ICMS - RS

Contribuinte Baixado ou Não-Inscrito - Recurso nº 278/93 - Acórdão nº 549/93

Importação - Recurso nº 539/92 - Acórdão nº 587/92

Semente Certificada - Recurso nº 421/93 - Acórdão nº 611/93

LEGISLAÇÃO - RS

Lei nº 10.791, de 30.05.96 (DOE de 31.05.96)

Intrução Normativa DAT nº 025/96 (DOE de 28.05.96)

Intrução Normativa DAT nº 026/96 (DOE de 29.05.96)

Intrução Normativa DAT nº 027/96, de 30.05.96 (DOE de 31.05.96)

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

Lei nº 7.787 (DOPOA de 28.05.96)

Decreto nº 11.513 (DOPOA de 31.05.96)

Resolução nº 001/96 (DOPOA de 29.05.96)

Resolução de Secretário Municipal (DOPOA 27.05.96)