BOLETIM 23/96
5ª Semana de Maio

IPI

Suspensão do Imposto - Algumas Considerações

Industrialização de Produtos Usados - Valor Tributável

ICMS - RS

Isumos Agropecuários - Operações Internas Isentas

Indústria Siderúrgica - Benefício Fiscal na Aquisição de Máquinas e Equipamentos

JURISPRUDÊNCIA ICMS - RS

Microempresa - Recurso nº 614/93 - Aacórdão nº 716/93

Multa - Recurso nº 233/93 - Acórdão nº 527/93

Auto de Lançamento - Recurso nº 310/92 - Acórdão nº 410/92

LEGISLAÇÃO - RS

Decreto nº 36.677, de 20.05.96 (DOE de 21.05.96)

Decreto nº 36.678, de 20.05.96 (DOE de 21.05.96)

Instrução Normativa DAF nº 06/96 (DOE 21.05.96)

Instrução Normativa DAF nº 09/96, de 24.05.96 (DOE 24.05.96)

Instrução Normativa DAF nº 022/96, de 17.05.96 (DOE 21.05.96)

Instrução Normativa DAF nº 023/96 (DOE 22.05.96)

Instrução Normativa DAF nº 024/96, de 23.05.96 (DOE 23.05.96)

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

Lei nº 7.778 (DOPOA de 21.05.96)