BOLETIM 22/96
4ª Semana de Maio
IPI
Industrialização - Conceitos e Pareceres Normativos - Algumas Considerações
ICMS - RS
Impressos Personalizados - Aspectos Fiscais
Empresa de Pequeno Porte - Cálculo do Imposto
JURISPRUDÊNCIA ICMS - RS
Trânsito de Mercadorias - Recurso nº 245/93 - Acórdão nº 406/93
Documento Fiscal - Recurso nº 286/93 - Acórdão nº 576/93
Prescrição - Recurso nº 14/91 - Acórdão nº 65/92
LEGISLAÇÃO - RS
Decreto nº 36.669, de 14.05.96 (DOE de 15.05.96)
Instrução Normativa DAT nº 020/96, de 10.05.96 (DOE de 13.05.96)
Instrução Normativa DAT nº 021/96, de 10.05.96 (DOE de 13.05.96)