BOLETIM 18/96
4ª Semana de Abril
IPI
Comerciantes de Bens de Produção - Equiparação a Contribuinte
JURISPRUDÊNCIA JUDICIÁRIA - IMPORTAÇÃO / EXPORTAÇÃO
Equipamento de Procedência Estrangeira Adquirido no Mercado Interno - Remoção
ICMS - RS
Nota Fiscal - Destinação das Vias
Operações Triangulares - Procedimentos
Não-Incidência do ICMS - Hipóteses de Aplicabilidade
JURISPRUDÊNCIA ADMINISTRATIVA - ICMS
Semi-Elaborado - Recurso nº 375/93 - Acórdão nº 620/93
Recolhimento Prévio - Recurso nº 393/92 - Acórdão nº 469/92
Substituição Tributária - Recurso nº 236/93 - Acórdão nº 517/93
LEGISLAÇÃO - RS
Lei nº 10.768, de 17.04.96 (DOE de 18.04.96)
Lei nº 10.769, de 19.04.96 (DOE de 22.04.96)
Decreto nº 36.612, de 17.04.96 (DOE de 18.04.96)
Decreto nº 36.613, de 17.04.96 (DOE de 18.04.96)
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
Lei nº 7.778, de 09.04.96 (DOPOA de 15.04.96)