BOLETIM 17/96
3ª Semana de Abril
IPI
Vendas Ambulantes - Operações Realizadas Fora do Estabelecimento
JURISPRUDÊNCIA JUDICIÁRIA DO IPI
Crédito Prêmio - Apelação Cível nº 96.01.06036-7 - DF
TRIBUTOS FEDERAIS
Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) - Erro no Preenchimento - Forma de Retificação
ICMS - RS
Venda para Entrega Futura - Considerações Gerais
Devolução de Mercadorias - Considerações
JURISPRUDÊNCIA ADMINISTRATIVA DO ICMS
Arbitramento - Recurso nº 572/85 - Acórdão nº 474/91
Concreto - Recurso nº 288/90 - Acórdão 25/92
Ação Ordinária - Recurso nº 364/93 - Acórdão nº 690/93
JURISPRUDÊNCIA JUDICIÁRIA DO ICMS
ICMS sobre Importação de Mercadoria - Apelação em Mandado de Segurança nº 95.01.08812-0/DF
LEGISLAÇÃO - RS
Decreto nº 36.589, de 09.04.96. (DOE de 10.04.96)
Resolução nº 01.96 (DOE de 10.04.96)