BOLETIM 16/96
2ª Semana de Abril

IPI

Apreensão e Restituição de Mercadorias - Algumas Considerações

IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

Exportação - Despacho Aduaneiro de Mercadorias - Normas Aplicáveis

ICMS - RS

Reprodutores e/ou Matrizes de Animais - Benefício Fiscal

Mercadorias Usadas - Aspectos Fiscais

JURISPRUDÊNCIA ICMS - RS

Crédito Fiscal - Recurso nº 562/91 - Acórdão nº 42/92

Imposto em Atraso - Recurso nº 511/91 - Acórdão nº 820/91

LEGISLAÇÃO - RS

Decreto nº 36.575, de 28.03.96 (DOE de 29.03.96)

Decreto nº 36.576, de 28.03.96 (DOE de 29.03.96)

Instrução Normativa DAT nº 15/96, de 27.03.96 (DOE de 28.03.96)