BOLETIM 10/96
1ª Semana de Março
IPI
Estabelecimento Equipados a Industrial - Noções Gerais
ICMS - RS
Ficha de Controle Mensal de Remessas e Retornos - Considerações
Falta da 1ª Via do Documento Fiscal - Crédito Fiscal
Registro Simplificado da EPP - Aspectos Gerais
JURISPRUDÊNCIA ICMS - RS
Serviço Gráfico Personalizado - Recurso nº 297/92 - Acórdão Nº 388/92
Lançamento - Recurso nº 396/90 - Acórdão nº 654/91
Mercadoria em Depósito - Recurso nº 427/92 - Acórdão nº 537/92
LEGISLAÇÃO - RS
Decreto nº 36.475, de 15.02.96 (DOE de 16.02.96)
Decreto nº 36.477, de 15.02.96 (DOE de 16.02.96)
Instrução Normativa DAT nº 008/96 (Retificação no DOE de 21.02.96)
Instrução Normativa DAT nº 009/96, de 16.02.96 (DOE de 21.02.96)