BOLETIM 09/96
4ª Semana de Fevereiro

IPI

Classificação Fiscal - Alterações - Normas Para Adequação e Formalidades Para Emissão de Notas Fiscais

Isenção Para Bens de Informática Adquiridos Pelo Tribunal Superior Eleitoral

Isenção de Máquinas, Equipamentos, Aparelhos e Instrumentos - Republicação da Medida Provisória

ICMS - RS

Novos Modelos de Notas Fiscais - Considerações

Frutas, Verduras e Hortaliças - Tratamento Fiscal

LEGISLAÇÃO - RS

Instrução Normativa DAT nº 007/96, 07.02.96 (DOE de 09.02.96)

Instrução Normativa DAT nº 008/96 (DOE de 14.02.96)

Portaria nº 397/95 (DOPOA de 14.02.96)