BOLETIM 08/96
3ª Semana de Fevereiro

IPI

Devolução de Produtos Por Contribuintes - Modelos e Procedimentos

ICMS - RS

Apuração do ICMS - Considerações

Livro Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências - Considerações

Exposição-Feira - Tratamento Fiscal

JURISPRUDÊNCIA ICMS - RS

Venda Futura - Recurso nº 213/93 - Acórdão nº 347/93

Trânsito de Mercadorias - Recurso nº 381/90 - Acórdão nº 113/91

Prescrição - Recurso nº 272/93 - Acórdão nº 553/93

LEGISLAÇÃO - RS

Portaria nº 01/96 (DOE de 07.02.96)

Instrução Normativa DAF nº 04/96, de 05.02.96 (DOE de 06.02.96)

Decreto nº 11.439 (DOPOA de 07.02.96)