Recorrente: Fazenda Estadual (Proc. nº 14182-14.00/92.8)

Recorrida: ()

Procedência: Porto Alegre - RS

Ementa: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS (ICMS).

Nas vendas para entrega futura, como as que assim estão discriminadas no pedido, com pagamento à vista, a base de cálculo deve ser atualizada para o novo valor da mercadoria, vigorante na data da saída, se alteração houve. Aplicação do artigo 116, § § 1º e 4º do Regulamento do ICMS.

Por unanimidade deram provimento parcial ao recurso do ofício.

Vistos, relatados e discutidos este autos de recurso "ex-officio", em que é recorrente a FAZENDA ESTADUAL, e recorrida (), de Porto Alegre - RS.

Contra (), desta capital foram lavrados, a 26.06.92, no Posto Fiscal de Guaíba, dois Termos de Apreensão, convertidos nos Autos de Lançamento nºs. 8949201375 e 8949201376, o primeiro por ter apresentado a Nota Fiscal série A-1 nº 5289, de Cr$ 3.183.400,00, após o início da conferência da carga anexou a 2ª via da referida nota fiscal e a Nota Fiscal nº 4109. Segundo Auto de Lançamento acusa o contribuinte de subfaturamento, eis que, na N.F. nº 5289, arrola um tanque de fibra pelo valor de Cr$ 1.839.652,00, quando seu preço, segundo publicações jornalísticas efetivadas pela própria empresa, ofereciam o produto por Cr$ 5.863.000,00, havendo uma diferença a tributar de Cr$ 4.023.348,00.

A autuada defende-se alegando quanto ao primeiro Auto de Lançamento, que seria absurdo pensar-se em intenção de ocultar uma mercadoria do tamanho de um tanque (piscina), de 9,93 x 4,00 x 1,40. Quanto ao TA 201921514, AL 8949201376, inexiste subfaturamento, eis que no preço total compreende-se os componentes da piscina, tais como motores, filtros, etc., arrolados na nota fiscal 4109. Requer a insubsistência de ambos os Autos de Lançamento e a devolução do valor depositado para a liberação do veículo, de Cr$ 80.468,38; monetariamente corrigido. A informação fiscal de fl. 33 alega ter havido venda para entrega futura e no respeitante ao primeiro A.L. arrolado, ter se verificado a infração de natureza formal, pela apresentação tardia da nota fiscal. Processo de rito sumário, ostenta decisão de fl. 35, julga procedente o crédito tributário constituído pelo A.L. nº 89492013765, compensando-se o valor pagao (50%) a título de multa. E, não reconhecendo subfaturamento e venda para entrega futura, julgou insubsistente o crédito tributário constituído pelo A.L. nº 8949201376. Ao final concede à autuada, confirmada a decisão, o direito de creditar-se da importância da guia de arrecadação nº 022920, mencionada no T.A., compensando o valor em sua conta gráfica. Recurso de ofício e ausente recurso voluntário.

O Dr. Defensor da Fazenda é pelo provimento do recurso para atualizar-se a base de cálculo. Relatados, decido.

A ausência de recurso voluntário impede que seja reexaminada a decisão que julgou procedente o crédito tributário constituído pelo Auto de Lançamento nº 8949201375, compensando-se aos 50% já pagos. O reexame necessário cinge-se, pois, à decisão que julgou insubsistente o crédito tributário constituído pelo A.L. nº 8949201376.

A decisão recorrida entende não ter ocorrido a hipótese de venda para entrega futura, cujo tratamento tributário está no artigo 116 do Regulamento do ICMS, parágrafos 1º e 4º.

Sem embargo, o exame da documentação trazida aos autos pelas partes nos levam à conclusão diversa. Os pedidos cujas cópias estão a fls. 5, 10 e 11, estabelecem prazos de entrega de 45 dias para os pedidos de nºs 9174 e 9173 e de 15 dias para o pedido de nº 8714. Todos eles foram emitidos em data de 13.04.92 e os respectivos valores somados foram pagos na mesma data pelo comprador conforme recibos de fls. 8 e 9.

Induvidoso, pois, que o ingresso da receita nos cofres da empresa contribuinte se deu, por pagamento à vista, no dia 13 de abril de 1992. Certo, também, que a saída da mercadoria deu-se na data das Notas Fiscais de números 4109 e 5289, isto é, a 25 de junho de 1992, tendo sido o ICMS nelas destacado, integrado a GIA do mês de julho, com o pagamento do saldo devedor acusado. Rememorando, a venda real foi efetuada em abril e o pagamento do imposto em julho. Nestes casos ocorre, sem dúvida, hipótese de venda para entrega futura, devendo a base de cálculo ser atualizada para o valor corrente da mercadoria no momento da saída, conforme estatui o § 4º do artigo 116 do Regulamento. E o valor da mercadoria, contemporâneo à emissão das notas fiscais, está comprovado no anúncio retratado a fl. 12, como sendo de Cr$ 7.247.895,00, porém, incluído no preço todos os acessórios nele incluídos, para pagamento em parcelas: entradas no ato e saldo em duas vezes, 5 de julho e 5 de agosto, "pelo preço à vista". Também há que ser retificado o valor Cr$ 1.839.652,00 como sendo o da Nota Fiscal, consignado no Termo de Apreensão de fl. 03. É que, o preço de uma piscina compreende não só o tanque propriamente dito, mas, também os acessórios necessários à sua instalação e manutenção. Este valor é somatório de parte da Nota Fiscal 5289 (mercadorias sujeitas ao IPI) e N.F. nº 4109, o que resulta em Cr$ 5.922.276,00. Portanto, a diferença do imposto a ser recolhido deve ser calculada sobre o valor de Cr$ 1.325.619,00 resultado da subtração entre os valores de junho a abril, ou seja Cr$ 7.247.895,00 e Cr$ 5.922.276,00.

Por estas razões dou provimento parcial ao recurso de ofício para o efeito de que seja exigido do contribuinte o imposto incidente sobre a diferença acima discriminada, relativamente ao A.L. 8949201376, e por se constituir a venda para entrega futura (art. 116, § 4º - RICMS) em infração de natureza material básica, e reclassificar a multa material qualificada para material básica.

Diante do exposto, ACORDAM os membros da Primeira Câmara do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais, por unanimidade, em dar provimento parcial a recurso de ofício.

Porto Alegre, 07 de julho de 1993.

Pery de Quadros Marzullo
Relator

Sulamita Santos Cabral
Presidente

Participaram do julgamento, ainda, os juízes Levi Luiz Nodari, Cândido Bortolini e Renato José Calsing. Presente o Defensor da Fazenda, Galdino Bollis.

Recorrente: ()

Recorrida: Fazenda Estadual (Proc. nº 05788-14.00/90.8)

Procedência: Santana do Livramento - RS

Relator: Carlos H. C. Sanchotene (2ª Câmara, j. 14.03.91)

Ementa: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (ICMS).

Termo de Apreensão e Auto de Lançamento.

Multa por infração tributária formal, em face de não haver sido exibido documento fiscal ao fisco, quando interceptado o veículo no trânsito de mercadorias.

A contribuinte, confirmando que o motorista - preposto, porquanto dirigia veículo de propriedade da autuada - "demorou UM MINUTO A MAIS para entregar a Nota Fiscal 784 à mesma Fiscalização, tanto sendo verdade que ela foi também por eles carimbada na mesma oportunidade", alega que a peça fiscal não tem o menor fundamento a carece de respaldo jurídico-tributário.

De acordo com o disposto no art. 11, inciso V, alínea "e", da Lei nº 6.537/73, alterado pela Lei nº 8.694/88, o transportador (este, também proprietário da mercadoria) incorre na multa de 5% do valor das mercadorias constantes nos documentos que não foram, desde logo, exibidos ao agente fazendário, no trânsito de mercadorias, como no caso destes autos.

A autuação só resultou de infração tributária formal, portanto sem a exigência de ICMS e multa tributária material, porque a nota fiscal foi apresentada "a posteriori". A aposição de carimbo, além de ser praxe administrativa tende a evitar a possibilidade do reaproveitamento do documento fiscal, constitui-se em prova de que a autuada não cometeu outra infração em que se exija o pagamento do imposto e da correspondente penalidade.

Como está constatado nos autos de que a nota fiscal efetivamente não foi apresentada ao fisco, juntamente com as demais, e tendo em vista que o agente fiscal afirma na réplica de que o documento só foi apresentado quando a mercadoria seria objeto de autuação, deve ser mantido o procedimento fiscal, desprovido o recurso e confirmada a decisão de 1º grau.

Negado provimento ao recurso voluntário, em votação unânime (§ 5º do art. 30 do RI-TARF).

Recorrente:()

Recorrida: Fazenda Estadual (Proc. nº 01949-14.00/87)

Procedência: Frederico Westphalen - RS

Ementa: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS (ICM).

Impugnação a Auto de Lançamento.

Levantamento físico-quantitativo.

Não flui o prazo qüinzenal de prescrição do direito do erário em promover a cobrança do crédito tributário enquanto pendente de decisão definitiva a reclamação sobre ele oferecida pelo sujeito passivo da imposição fiscal.

A falta de acompanhamento da auditoria, por parte do sujeito passivo, não invalida o auto de lançamento. Não existe obrigação de os agentes comunicarem os passos seguidos para apurar a sonegação. Preliminares rejeitadas. O exame físico-quantitativo só admite erro de fato, e na sua ocorrência cabe ao defendente apontar as falhas. É coreto proceder o levantamento físico dos produtos pelo seu gênero, ainda mais, na possibilidade de identificá-los por espécie, fruto de irregularidade na emissão dos documentos.

A utilização do preço médio unitário para fixar a base de cálculo não traz prejuízos ao autuado, pois, é uma técnica estatística que mais aproxima à realidade.

Negado provimento ao recurso voluntário. Por unanimidade de votos.

Vistos, relatados e discutidos este autos de recurso voluntário, em que é recorrente (), de Frederico Westphalen (RS) e recorrida a FAZENDA ESTADUAL.

Foi constituído o crédito tributário, através do Auto de Lançamento nº 6378600132, lavrado contra o recorrente, tendo em vista o não pagamento de imposto relativo a saída de mercadorias, apurada por levantamento físico-quantitativo dos produtos revendidos pelo sujeito passivo, compreendido no período de 01.01.81 a 31.12.85.

Discordante desta exigência, e observadas as formalidades, contestou a pretensão fiscal, se insurgindo contra a adoção, como parâmetro, do preço médio dos produtos vendidos, entendendo haver diferenças no levantamento fiscal. Sugere, novos valores com base em levantamento efetuado pelo recorrente. Reclama da falta de consulta ao sujeito passivo para formalizar o lançamento, supondo ser caso de nulificar o lançamento por este motivo. Argumenta serem as notas emitidas sem especificação todas relativas a calçados, já que atuava preponderantemente neste ramo, com raras exceções vendia material esportivo.

A autoridade replicante afirma que o autuado vendia além de calçados também roupas e confecções, não sendo possível acolher solução simplista de considerar como calçados todas as saídas registradas que não trazem a especificação dos produtos, tal providência desacredita o levantamento efetuado e juntado na inicial. O não cumprimento, por parte do autuado, da obrigação prevista no artigo 75, do Decreto nº 29.809/80, não pode lhe beneficiar deixando ao seu critério escolher a que se referiam tais mercadorias. Afasta a acusação de haver o autuante arbitrado a média de preços, aduzindo ser ela proveniente de trabalho técnico envolvendo os documentos do emitente, como preço dos produtos e quantidades.

A 1ª Instância procedeu diligência no sentido de saber se dos documentos emitidos se poderia identificar a espécie de calçado comercializado na venda, no que os autuantes responderam que não, pois, estas notas consignavam apenas a expressão "calçados". Juntaram os papéis de trabalho relativos ao físico-quantitativo.

O parecer técnico, analisou a preliminar, dizendo que a alegação do sujeito passivo de não ter acompanhado os levantamentos não basta para inquinar de nulo o lançamento. E afirma que o mesmo atendeu todos os ditames legais exigidos para sua total eficácia.

Pela deficiência apresentada nos documentos emitidos, sem precisar exatamente que tipo de calçados representava a venda, o fisco agrupou as saídas pelo gênero "calçados", para o exame quantitativo, fato indiscutivelmente correto. Não reconhece o parecerista como se calçados fossem as saídas cuja descrição da mercadoria consta como "compra", pois, por informação fiscal o contribuinte atuava também no ramo de roupas e confecções, cabendo ao autuado provar que aquelas eram vendas de calçados, o que inocorreu.

O levantamento do estoque final de um exercício, deve ser o estoque inicial do seguinte, no entanto no demonstrativo da impugnação não ocorreu (31.12.83 e 01.01.84), tendo o autor do procedimento indicado a fonte dos elementos, ao passo que a impugnação não elucida o caso. Como o levantamento físico-quantitativo só admite erro de fato, deveria a impugnante tê-lo apontado se houvesse, mas não, se limitou a oferecer trabalho paralelo, sem indicação da origem dos elementos, exceto quanto indica as notas fiscais.

Com fundamento nas razões do parecer técnico o Julgador Singular condenou o sujeito passivo ao recolhimento dos valores lançados na sua totalidade.

Desta condenação recorreu a comparte, alegando em preliminar a prescrição intercorrente, pois da notificação do crédito tributário até a presente data tem transcorrido mais de cinco exercícios, não cabendo mais a Fazenda Estadual reclamar qualquer coisa pertinente aquele ato.

Reforça os termos da inicial, alegando ser nulo o lançamento, tendo em vista a ausência do recorrente na lavratura do Auto de Lançamento, sendo-lhe tirado o direito de esclarecer qualquer dúvida a respeito de documentos. Além de repisar afirmações da Impugnação junta um levantamento procedido pelo seu contabilista, achando que este deve ser acolhido por ter o mesmo fé pública.

O Defensor da Fazenda, que atua junto a esta Câmara, menciona a jurisprudência desta Tribunal, como também do Supremo Tribunal Federal, que denega invariavelmente a aplicação da prescrição intercorrente. Afirma carecer de base legal a pretensa nulidade do lançamento por falta de acompanhamento do sujeito passivo aos trabalhos de auditoria. Indica o reconhecimento feito pelo autuado na prática de irregularidades, tentando tirar proveito da própria torpeza, buscando redução do devido.

É o relatório.

VOTO.

A preliminar argüida, de prescrição intercorrente, já teve apreciação neste Tribunal por diversas vezes, tendo sido rejeitada constantemente, acompanhando a posição do Supremo Tribunal Federal, pois, quando o crédito tributário está sendo discutido suspende-se a contagem de tempo, para os efeitos de prescrição, e em assim sendo, inicia-se essa contagem após se configurar a definitividade da decisão, quer administrativa, quer judicial.

A outra preliminar está desprovida de qualquer fundamento jurídico, pois a auditoria fiscal independe do acompanhamento do auditado. Inexiste amparo legal para atender o recorrente, o Auto de Lançamento foi constituído com a observância de toda a norma que cerca o assunto. O direito de ampla defesa está reservado, caso não concorde com a imposição, devem ser juntadas as prova e fundamentada sua posição. Não acolho as preliminares, como também, os demais membros desta Câmara as rejeitam.

No mérito, observa-se que o crédito tributário foi constituído com base e levantamento físico-quantitativo sob o título de "calçados", tendo em vista que o contribuinte emitia documentos fiscais utilizando o gênero, sem tipificar os produtos vendidos, tornando inviável um levantamento por espécie. Está reconhecido pelo sujeito passivo tal prática, e agora traz um levantamento distinguindo por espécies, o que com fulcro nos documentos auditados é humanamente impossível. Há diferenças na apuração dos estoques constantes da inicial, conforme já notificado no parecer técnico, fato não esclarecido (nem provado) em grau recursal. O levantamento efetuado pelos agentes do fisco admite erro de fato, e ao recorrente caberia apontá-lo, mas não, o que se vê é um levantamento novo, incluindo como se calçados fossem aquelas saídas cujos documentos identificam a operação como "compras". Mister se faz que seja provado que efetivamente essas operações se tratavam de calçados, não é por presunção, ainda mais, que o comparte comercializava roupas e confecções, e num levantamento destas espécies poderia ser preciso incluir estas notas naquelas propriedades.

A controvérsia que perdura cinge-se na aceitação, ou não, daqueles documentos alheios a descrição da calçados para o efeito de contagem e integração das saídas, fazendo com que a omissão apurada pelo fisco reduza. A prova da alegação feita na inicial cabe ao autuado, competindo-lhe demonstrar convincentemente a veracidade da alegações, no que não atingiu o objetivo. O trabalho técnico não foi espancado e o tratamento dado é aceitável, tendo coerência no trato e no exame.

O preço médio utilizado para estabelecer a base de cálculo não traz prejuízo ao sujeito passivo, pois da forma como está demonstrado como nitidez à fl. 35, marcou o preço unitário do produto vendido, sem buscar o patamar mais elevado, nem descer ao nível dos chinelos de borracha. A apregoada injustiça não aconteceu, isto porque, no dizer da defesa, os sapatos masculinos para adultos são bem mais caros que os chinelos e na cobrança da omissão das saídas o valor atribuído aos primeiros é feita pelo preço médio calculado, ficando aquém do efetivo, sendo esta diferença compensada pela média aplicada aos calçados de valores inferiores. Estatisticamente se compensam, sem prejuízos.

O resumo juntado no recurso, em momento algum prova que as saídas não especificadas nos documentos eram de calçados, está desprovido de qualquer poder de alterar o lançamento efetuado.

Pelo exposto, firmei convencimento de que a omissão registrada no trabalho efetuado pelos fiscais representa a realidade. Sendo que o preço médio aplicado tecnicamente está correto. A defesa se contrapos aos atos dos agentes, porém, careceu de elementos probantes.

Pelo apresentado ACORDAM os Membros da Segunda Câmara deste Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais, negar provimento ao recurso voluntário, por unanimidade de votos, confirmando a decisão do juízo "a quo".

Porto Alegre, 20 de outubro de 1993.

Plínio Orlando Schneider
Juiz Relator

Ruy Rodrigo B. de Azambuja
Presidente

Participaram, também, do julgamento os juízes Oscar Antunes de Oliveira, Onofre Machado Filho e Pedro Paulo Pheula. Presente, ainda, o Defensor da Fazenda Pública Estadual, Gentil André Olsson.