BOLETIM 07/96
2ª Semana de Fevereiro
IPI
Aquisição de Produtos de Comerciantes Atacadistas - Crédito do Imposto
ICMS - RS
Aquisição para Ativo Imobilizado e/ou Consumo - Tratamento Fiscal
Obras de Artesanato - Benefício Fiscal
Valores Integrantes na Base de Cálculo - Considerações
JURISPRUDÊNCIA ICMS - RS
Processual - Recurso Nº 199/92 - Acórdão nº 297/92
Nota Fiscal - Recurso Nº 358/92 - Acórdão nº 467/92
Cigarro - Recurso Nº 195/92 - Acórdão nº 504/92
LEGISLAÇÃO - RS
Decreto nº 36.440, de 25.01.96 (DOE de 29.01.96)
Decreto nº 36.441, de 25.01.96 (DOE de 29.01.96)
Instrução Normativa DAT nº 006/96, de 30.01.96 (DOE de 31.01.96)
Instrução Normativa SAT nº 007/96, de 30.01.96 (DOE de 31.01.96)
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
Lei Complementar nº 369, de 16.01.96 (DOPOA em 29.01.96)
Decreto nº 11.394 de 28.12.95 (Republicação no DOPOA de 30.12.95)
Decreto nº 11.399 de 29.12.95 (DOPOA de 30.12.95)
Decreto nº 11.430 (DOPOA de 30.01.96)
Decreto nº 11.431 (DOPOA de 30.01.96)
Decreto nº 11.432 (DOPOA de 30.01.96)