BOLETIM 06/96
1ª Semana de Fevereiro
IPI
Crédito do Imposto - Produtos que Não se Consomem no Processo Industrial
ICMS - RS
Jornais, Periódicos e Livros - Imunidade
JURISPRUDÊNCIA ICMS - RS
Exportação - Recurso nº 605/92 - Acórdão nº 108/93
Trânsito de Mercadorias - Recurso nº 370/93 - Acórdão nº 615/93
Crédito Fiscal - Recurso nº 506/93 - Acórdão nº 723/93
LEGISLAÇÃO - RS
Instrução Normativa DAT nº 004/96, de 17.01.96 (DOE de 18.01.96)
Despacho nº 1, do Secretário Executivo da COTEPE, de 18.01.96 (DOU de 23.01.96)
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
Lei nº 7.768, de 18.01.96 (DOPOA de 24.01.96)
Decreto nº 11.423, de 12.01.96 (DOPOA de 18.01.96)
Decreto nº 11.428, de 22.01.96 (DOPOA de 24.01.96)