BOLETIM 05/96
5ª Semana de Janeiro

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IPI

Exame de Escrita - Esclarecimentos

ICMS - RS

Máquinas, Aparelhos e Equipamentos Industriais Destinados ao Ativo Fixo - Hipótese de Crédito Fiscal

Registro de Saídas - Considerações

Códigos Fiscais de Operações e Prestações - Retificação

JURISPRUDÊNCIA - RS

Diferimento - Recurso nº 19/91 - Acórdão nº 833/91

Crédito Fiscal - Recurso nº 505/91 - Acórdão nº 194/92

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

Lei Complementar nº 368 (DOPOA 17.01.96)

 

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