BOLETIM 04/96
4ª Semana de Janeiro
IPI
ICMS - RS
Exportação de Produtos Semi-elaborados - Tratamento Fiscal
Venda Ambulante - Procedimento Fiscal
JURISPRUDÊNCIA - RS
Importação - Recurso nº 542/92 - Acórdão nº 583/92
Cerceamento de Defesa - Recurso nº 300/93 - Acórdão nº 543/93
Documento Fiscal - Recurso nº 171/93 - Acórdão nº 559/93
TRIBUTOS FEDERAIS
Débitos Fiscais - Juros de Mora - Janeiro/96
LEGISLAÇÃO - RS
Lei nº 10.608, de 28.12.95 (Retificação no DOE de 15.01.96)
Lei nº 10.688, de 09.01.96 (DOE de 10.01.96)
Lei nº 10.689, de 09.01.96 (DOE de 10.01.96)
Lei nº 10.690, de 09.01.96 (DOE de 10.01.96)
Lei nº 10.691, de 09.01.96 (DOE de 10.01.96)
Lei nº 10.693, de 09.01.96 (DOE de 10.01.96)
Lei nº 10.694, de 09.01.96 (DOE de 10.01.96)
Decreto nº 36.400, de 03.01.96 (DOE de 04.01.96)
Instrução Normativa DAF nº 03/96 (DOE de 09.01.96)
Instrução Normativa DAT nº 057/95 (DOE de 29.12.95)
Instrução Normativa DAT nº 058/95, de 28.12.95 (DOE de 29.12.95)
Instrução Normativa DAT nº 001/96 (DOE de 03.01.96)
Instrução Normativa DAT nº 002/96 (DOE de 09.01.96)