BOLETIM 03/96
3ª Semana de Janeiro
IPI
Transmissão de Propriedade de Produto DepositadoICMS - RS
Máquinas e Equipamentos Industriais - Tratamento Fiscal
Consignação Mercantil - Procedimentos
JURISPRUDÊNCIA ICMS - RS
Alíquota - Recurso nº 438/91 - Acórdão nº 728/91
Dispensa do Pagamento Antecipado - Recurso nº 296/92 - Acórdão nº 524/92
Trânsito de Mercadorias - Recurso nº 150/93 - Acórdão nº 514/93
LEGISLAÇÃO - RS
Lei nº 10.606, de 27.12.95 (DOE de 28.12.95)
Lei nº 10.608, de 28.12.95 (DOE de 29.12.95)
Lei nº 10.609, de 28.12.95 (DOE de 29.12.95)
Lei Nº 10.610, de 28.12.95 (DOE de 29.12.95)
Lei nº 10.611, de 28.12.95 (DOE de 29.12.95)
Lei nº 10.612, de 28.12.95 (DOE de 29.12.95)
Decreto nº 36.371, de 27.12.95 (DOE de 28.12.95)
Decreto nº 36.378, de 28.12.95 (DOE de 29.12.95)
Decreto nº 36.379, de 28.12.95 (DOE de 29.12.95)
Instrução Normativa DAF nº 27/95 (DOE de 29.12.95)
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
Lei Complementar nº 361 de 19.12.95 (DOPOA de 28.12.95)
Lei Complementar nº 362 de 28.12.95 (DOPOA de 29.12.95)
Lei Complementar nº 363 de 28.12.95 (DOPOA de 29.12.95)
Lei Complementar nº 364 de 28.12.95 (DOPOA de 29.12.95)
Decreto nº 11.394 de 28.12.95 (DOPOA de 29.12.95)