BOLETIM 02/96
2ª Semana de Janeiro
ITR
Imposto Territorial Rural - ITR - Considerações
ICMS - RS
Códigos Fiscais de Operações e Prestações
Empresa de Pequeno Porte, Microempresa e Microprodutor Rural - Alterações Para 1996 - Retificação
JURISPRUDÊNCIA ICMS - RS
Fraude - Recurso nº 635/91 - Acórdão nº 53/92
Perícia - Recurso nº 180/93 - Acórdão nº 432/93
LEGISLAÇÃO - RS
Decreto nº 36.368, de 26.12.95 (DOE de 27.12.95)
Instrução Normativa DAT nº 056/95 (DOE 26.12.95)