BOLETIM 40/95
1ª Semana de Outubro

ASSUNTOS DIVERSOS

Lei nº 9.096, de 19.09.95 (DOU de 20.09.95)

Decreto nº 1.636, de 14.09.95 (DOU de 15.09.95)

Portaria MAARA nº 553, de 15.09.95 (DOU de 19.09.95)

Portaria SVS nº 80, de 12.09.95 (DOU de 18.09.95)

Portaria SVS nº 85, de 20.09.95 (DOU de 21.09.95)

Portaria SUFRAMA nº 309, de 29.08.95 (DOU de 18.09.95)

Portaria SUSEP/DTA nº 4, de 13.09.95  (DOU de 19.09.95)

Circular SUSEP nº 17, de 13.09.95 (DOU de 19.09.95)

Decisão Normativa CONFEA nº 55, de 17.03.95 (DOU de 15.09.95)

Deliberação Normativa EMBRATUR nº 351, de 15.09.95 (DOU de 19.09.95)

ASSUNTOS TRABALHISTAS

Portaria MTb nº 865, de 14.09.95 (DOU de 15.09.95)

Portaria DRT/SC nº 54, de 08.09.95 (DOU de 20.09.95)

Resolução CODEFAT nº 91, de 14.09.95 (DOU de 20.09.95)

Resolução CDFP/PIS/PASEP nº 2, de 15.09.95 (DOU de 21.09.95)

Resolução Normativa CFA nº 169, de 30.08.95 (DOU de 18.09.95)

Resolução CFFa nº 112, de 13.07.95 (DOU de 18.09.95)

Resolução CFFa nº 117, de 13.07.95 (DOU de 18.09.95)

Resolução CFFa nº 118, de 13.07.95 (DOU de 18.09.95)

IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

Portaria MICT nº 322, de 12.09.95 (DOU de 15.09.95)

Instrução Normativa SRF nº 41, de 14.09.95 (DOU de 18.09.95)

Instrução Normativa SRF nº 42, de 15.09.95 (DOU de 18.09.95)

Ato Declaratório CDTCE nº 78, de 22.09.95 (DOU de 25.09.95)

IOF

Portaria MF nº 228, de 15.09.95 (DOU de 18.09.95)

IPI

Ato Declaratório SRF nº 25, de 20.09.95 (DOU de 22.09.95)

IR

Ato Declaratório CGST nº 75, de 05.09.95 (*) (DOU de 22.09.95)

TRIBUTAÇÃO FEDERAL

Portaria 2º C.C. - MF nº 3, de 13.09.95 (DOU de 15.09.95)