BOLETIM 39/95
4ª Semana de Setembro

ASSUNTOS DIVERSOS

Lei nº 9.093, de 12.09.95 (DOU de 13.09.95)

Portaria MARE nº 2.899, de 08.09.95 (DOU de 11.09.95)

Portaria MARE nº 2.900, de 08.09.95 (DOU de 11.09.95)

Portaria MAARA nº 575, de 12.09.95  (DOU de 13.09.95)

Portaria nº 227, de 31.08.95 (DOU de 13.09.95)

ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS

Portaria MPAS nº 2.488, de 11.09.95 (DOU de 12.09.95)

ASSUNTOS TRABALHISTAS

Portaria IBAMA nº 71, de 06.09.95 (DOU de 11.09.95)

IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

Decreto nº 1.623, de 08.09.95 (DOU de 11.09.95)

Portaria Interministerial nº 14, de 04.09.95 (DOU de 11.09.95)

Portaria Interministerial nº 3, de 12.09.95 (DOU de 14.09.95)

Portaria MF nº 217, de 08.09.95 (DOU de 11.09.95)

Portaria MF nº 220, de 11.09.95 (DOU de 13.09.95)

Circular SECEX nº 73, de 12.09.95 (DOU de 13.09.95)

Ato Declaratório CDTCE nº 77, de 15.09.95 (DOU de 18.09.95)

IPI

Portaria CGST nº 2, de 12.09.95 (DOU de 14.09.95)