BOLETIM 34/95
4ª Semana de Agosto
ASSUNTOS DIVERSOS
Decreto Nº 1.592, de 10.08.95 (DOU de 11.08.95)
Portaria MARE Nº 2.454, de 08.08.95 (DOU de 09.08.95)
Portaria DNC Nº 26, de 03.08.95 (DOU de 09.08.95)
Resolução BACEN Nº 2.187, de 09.08.95 (DOU de 10.08.95)
ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS
Portaria MICT Nº 304, de 02.08.95 (DOU de 09.08.95)
Ordem de Serviço DAF Nº 131, de 25.07.95 (DOU de 07.08.95)
ASSUNTOS TRABALHISTAS
Circular SUSEP Nº 15, de 03.03.95) (DOU de 07.08.95)
IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
Portaria SUFRAMA Nº 267, de 31.07.95 (DOU de 07.08.95)
Ato Declaratório SRF Nº 20, de 03.08.95 (DOU de 07.08.95)
Ato Declaratório CDTCE Nº 59, de 11.08.95 (DOU de 14.08.95)
IOF
Decreto Nº 1.591, de 10.08.95 (DOU de 11.08.95)
Portaria MF Nº 202, de 10.08.95 (DOU de 11.08.95)
IMPOSTO DE RENDA
Parecer Normativo CGST Nº 1, de 08.08.95 (DOU de 10.08.95)
Ato Declaratório CGST Nº 57, de 09.08.95 (DOU de 11.08.95)
Ato Declaratório CGST Nº 58, de 09.08.95 (DOU de 11.08.95)