BOLETIM 32/95
2ª Semana de Agosto
ASSUNTOS DIVERSOS
Medida Provisória nº 1.055, de 27.07.95 (DOU de 28.07.95)
Medida Provisória nº 1.060, de 27.07.95 (DOU de 28.07.95)
Portaria SVS nº 57, de 11.07.95 (DOU de 26.07.95)
Resolução BACEN nº 2.185, de 26.07.95 (DOU de 27.07.95)
Resolução CFMV nº 630, de 08.06.95 (DOU de 28.07.95)
ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS
Medida Provisória nº 1.058, de 27.07.95 (DOU de 28.07.95)
Portaria MPAS nº 2.308, de 25.07.95 (DOU de 26.07.95)
Ordem de Serviço INSS-DAF nº 129, de 24.07.95 (DOU de 28.07.95)
ASSUNTOS TRABALHISTAS
Portaria MTb nº 671, de 25.07.95 (DOU de 26.07.95)
Portaria SSST nº 5, de 27.07.95 (DOU de 28.07.95)
Resolução CFMU nº 629, de 08.06.95 (DOU de 26.07.95)
Resolução CFT nº 7, de 20.07.95 (DOU de 26.07.95)
IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
Declaratório CDTCE nº 53, de 28.07.95 (DOU de 31.07.95)
IMPOSTO DE RENDA
Ato Declaratório CGSA nº 20, de 21.07.95 (DOU de 24.07.95)