BOLETIM 29/95
3ª Semana de Julho
ASSUNTOS DIVERSOS
Portaria MF nº 194, de 06.07.95 (DOU de 07.07.95)
Resolução BACEN nº 2.166, de 30.06.95 (DOU de 01.07.95)
Resolução BACEN nº 2.171, de 30.06.95 (DOU de 01.07.95)
Resolução BACEN nº 2.172, de 30.06.95 (DOU de 01.07.95)
Resolução BACEN nº 2.173, de 30.06.95 (DOU de 01.07.95)
Resolução CONTRAN nº 800, de 27.06.95 (DOU de 30.06.95)
Resolução FNDE nº 17, de 26.06.95 (DOU de 30.06.95)
Circular BACEN nº 2.585, de 30.06.95 (DOU de 01.07.95)
Carta-Circular nº 2.559, de 05.07.95 (DOU de 07.07.95)
ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS
Portaria Interministerial nº 11, de 04.07.95 (DOU de 06.07.95)
Resolução CRPS nº 1, de 28.06.95 (DOU de 03.07.95)
ASSUNTOS TRABALHISTAS
Portaria Interministerial nº 7, de 28.06.95 (DOU de 03.07.95)
Resolução CFBM nº 4, de 09.06.95 (DOU de 03.07.95)
ICMS
Protocolo ICMS 14, de 28.06.95 (DOU de 30.06.95)
IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
Portaria MICT nº 268, de 06.07.95 (DOU de 07.07.95)
Portaria IBAMA nº 46-N, de 30.06.95 (DOU de 03.07.95)
Ato Declaratório CDTCE nº 50, de 07.07.95 (DOU de 10.07.95)
IMPOSTO DE RENDA
Ato Declaratório nº 1, de 28.06.95 (DOU de 30.06.95)
Ato Declaratório CGST nº 48, de 04.07.95 (DOU de 05.07.95)
Ato Declaratório CGST nº 49, de 04.07.95 (DOU de 05.07.95)
Deliberação CVM nº 183, de 19.06.95
TRIBUTOS FEDERAIS
Portaria SPU nº 118, de 29.06.95 (DOU de 30.06.95)
Ato Declaratório CGSA nº 18, de 03.07.95 (DOU de 04.07.95)