BOLETIM 24/95
2ª Semana de Junho
ASSUNTOS DIVERSOS
Lei nº 9.055, de 01.06.95 (DOU de 02.06.95)
Medida Provisória nº 1.007, de 26.05.95 (DOU de 29.05.95)
Medida Provisória nº 1.012, de 26.05.95 (DOU de 29.05.95)
Portaria MINICOM nº 148, de 31.05.95 (DOU de 01.06.95)
Portaria SDA nº 68, de 30.05.95 (DOU de 01.06.95)
ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS
Medida Provisória nº 1.010, de 26.05.95 (DOU de 29.05.95)
Medida Provisória nº 1.013, de 26.05.95 (DOU de 29.05.95)
Portaria MPAS nº 2.091, de 31.05.95 (DOU de 02.06.95)
Parecer/MPAS CJ/nº 080/95, de 30.05.95 (DOU de 02.06.95)
Resolução nº 38, de 22.05.95 (DOU de 02.06.95)
ASSUNTOS TRABALHISTAS
Portaria Interministerial nº 5, de 02.06.95 (DOU de 05.06.95)
Portaria SSST nº 1, de 12.05.95 (DOU de 25.05.95)
Portaria SSST nº 2, de 25.05.95 (DOU de 29.05.95)
Portaria SSST nº 3, de 26.05.95 (DOU de 29.05.95)
IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
Portaria Interministerial nº 166, de 31.05.95 (DOU de 02.06.95)
Portaria SUFRAMA nº 177, de 16.05.95 (DOU de 29.05.95)
Ato Declaratório (Normativo) CGST nº 31, de 01.06.95 (DOU de 02.06.95)
Ato Declaratório CDTCE nº 37, de 02.06.95 (DOU de 05.06.95)
TRIBUTOS FEDERAIS
Ato Declaratório CGSA nº 15, de 01.06.95 (DOU de 02.06.95)
Ato Declaratório (Normativo) CGST nº 30, de 01.06.95 (DOU de 02.06.95)