BOLETIM 18/95
1ª Semana de Maio
ASSUNTOS DIVERSOS
Lei nº 9.017, de 30.03.95 (RETIFICAÇÃO no DOU de 13.04.95)
Decreto nº 1.455, de 13.04.95 (DOU de 17.04.95)
Portaria Interministerial nº 216, de 13.04.95 (DOU de 17.04.95)
Circular BACEN nº 2.558, de 20.04.95 (DOU de 24.04.95)
ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS
Decreto nº 1.457, de 17.04.95 (DOU de 18.04.95)
ASSUNTOS TRABALHISTAS
Lei nº 9.029, 13.04.95 (DOU de 17.04.95)
Resolução CFMV nº 628, de 16.03.95 (DOU de 24.04.95)
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
Portaria MF nº 141, de 12.04.95 (DOU de 13.04.95)
Ato Declaratório CDTCE nº 28, de 20.04.95 (DOU de 24.04.95)
Circular BACEN nº 2.561, de 20.04.95 (DOU de 24.04.95)
IPI
Instrução Normativa SRF nº 21, de 12.04.95 (DOU de 13.04.95)
Instrução Normativa SRF nº 22, de 19.04.95 (DOU de 20.04.95)
IMPOSTO DE RENDA
Portaria MF nº 146, de 19.04.95 (DOU de 24.04.95)
Ato Declaratório (Normativo) CGST nº 15, de 17.04.95 (DOU de 24.04.95)
Ato Declaratório (Normativo) CGST nº 16, de 19.04.95 (DOU de 20.04.95)
Ato Declaratório (Normativo) CGST nº 17, de 20.04.95 (DOU de 24.04.95)
Circular BACEN nº 2.559, de 20.04.95 (DOU de 24.04.95)