BOLETIM 17/95
4ª Semana de Abril
ASSUNTOS DIVERSOS
Portaria n° 719, de 07.04.95 (DOU de 10.04.95)
Portaria n° 720, de 07.04.95 (DOU de 10.04.95)
Resolução CFC n° 781, de 24.03.95 (DOU de 10.04.95)
ASSUNTOS TRABALHISTAS
Resolução - CNIg n° 34, de 12.12.94 (DOU de 11.04.95)
Resolução - CNIg n° 35, de 12.12.94 (DOU de 11.04.95)
Resolução - CNIg n° 36, de 31.01.95 (DOU de 11.04.95)
Resolução CFF n° 269, de 07.04.95 (DOU de 11.04.95)
Resolução CONFEA n° 391, de 24.04.95 (DOU de 12.04.95)
Resolução CONFEA n° 392, de 24.03.95 (DOU de 12.04.95)
Resolução CONFEA n° 393, de 24.03.95 (DOU de 12.04.95)
Resolução CONFEA n° 394, de 17.03.95 (DOU de 12.04.95)
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
Portaria MF n° 137, de 10.04.95 (DOU de 12.04.95)
Ato Declaratório CDTCE n° 27, de 13.04.95 (DOU de 17.04.95)
IMPOSTO DE RENDA
Instrução Normativa SRF n°20, de 07.04.95 (DOU de 11.04.95)
Resolução n° 11, de 1995 (DOU de 12.04.95)
Ato Declaratório CGSA nº 8, de 07.04.95 (DOU de 10.04.95)
TRIBUTOS FEDERAIS
Instrução Normativa SRF nº 19, de 07.04.95 (DOU de 10.04.95)
Portaria SPU nº 55, de 11.04.95 (DOU de 12.04.95)