BOLETIM 12/95
4ª Semana de Março

Portaria nº 61, de 06.03.95 (DOU de 09.03.95)

Portaria nº 62, de 06.03.95 (DOU de 09.03.95)

Portaria nº 63, de 06.03.95 (DOU de 09.03.95)

Circular BACEN nº 2.547, de 09.03.95 (DOU de 10.03.95)

ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS

Circular 01.600.1 Nº 10 da Coordenação-Geral de Arrecadação do INNS, de 31.01.95 (NÃO PUBLICADANO DOU)

ASSUNTOS TRABALHISTAS

Portaria MTb nº 198, de 03.03.95 (DOU de 15.03.95)

ICMS

Despacho do Secretário da COTEPE nº 4/95, de 09.03.95 (DOU de 13.03.95)

IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO

Portaria MICT nº 84, de 08.03.95 (DOU de 09.03.95)

Resolução BACEN nº 2.147, de 09.03.95 (DOU de 10.03.95)

Circular BACEN nº 2.546, de 09.03.95 (DOU de 10.03.95)

Ato Declaratório CGSCA nº 27, de 08.03.95 (DOU de 09.03.95)

Ato Declaratório CDTCE nº 17, de 10.03.95 (DOU de 13.03.95)

TRIBUTOS FEDERAIS

Portaria MF nº 095, de 09.03.95 (DOU de 10.03.95)